Questão 1249960

Direito Penal · 2014

Questão

ID 1249960

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas

Ano: 2014 Banca: FAURGS - Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Assinale a afirmação INCORRETA em relação à
audiência de instrução e julgamento prevista na Lei
n.º 11.343/2006.

Alternativa A: Primeiro é interrogado o réu e depois são ouvidas
as testemunhas.
Alternativa B: Encerrados os debates, o juiz proferirá a sentença
de imediato, ou o fará em 10 (dez) dias, ordenando
que os autos para isso lhe sejam conclusos.
Alternativa C: A audiência deverá ser realizada, impreterivelmente
e em qualquer caso, dentro dos 30 (trinta)
dias seguintes ao recebimento da denúncia.
Alternativa D: Após proceder ao interrogatório, o juiz indagará
das partes se restou algum fato para ser esclarecido,
formulando as perguntas correspondentes
se o entender pertinente e relevante.
Alternativa E: Interrogado o acusado e inquiridas as testemunhas,
o Ministério Público e a defesa terão,
para sustentação oral, cada um, 20 (vinte) minutos,
sucessivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez)
minutos, a critério do juiz.