Questão 1249399

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1249399

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Considerações Gerais sobre as Excludentes de Ilicitude

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro

São consideradas causas legais de exclusão da ilicitude:

Alternativa A:
estado de necessidade, legítima defesa e embriaguez voluntária.
Alternativa B:
estado de necessidade, legítima defesa, coação moral resistível e obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal.
Alternativa C:
estado de necessidade, legítima defesa, coação moral irresistível e obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal.
Alternativa D:
coação física irresistível, obediência hierárquica de ordem não manifestamente ilegal, estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito, estrito cumprimento do dever legal e embriaguez voluntária.
Alternativa E:
estado de necessidade, legítima defesa, exercício regular do direito e estrito cumprimento do dever legal.