Questão 124845

Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.

Consideram-se permanentes os conjuntos de documentos de valor histórico, probatório e informativo que devem ser definitivamente preservados.

Consideram-se documentos intermediários aqueles que, não sendo de uso corrente nos órgãos produtores, por razões de interesse administrativo, aguardam a sua eliminação ou recolhimento para guarda permanente.

A gestão de documentos é o conjunto de procedimentos e operações técnicas que abrangem os documentos correntes, intermediários e permanentes.

Consideram-se documentos correntes aqueles em curso ou que, mesmo sem movimentação, constituam objeto de consultas frequentes.