Questão 1247778

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1247778

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo

João, servidor público, tem acesso a um testamento particular em razão das suas funções. Ao ler o documento, João percebe que um dos beneficiários é seu desafeto de longa data, motivo pelo qual altera a manifestação de última vontade, retirando, do rol de beneficiários do testamento, o seu inimigo.

À luz do caso em destaque e considerando as disposições do Código Penal, João praticou o crime de:

Alternativa A:
falsificação de documento particular, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada;
Alternativa B:
falsificação de documento público, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada;
Alternativa C:
falsidade ideológica, majorado por se tratar de funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, praticou a conduta narrada;
Alternativa D:
falsificação de documento público, sem majorante;
Alternativa E:
falsificação de documento particular, sem majorante.

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