Questão
ID 1246966Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Assuntos: Políticas Públicas, Normas e Legislações Ambientais
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo
As bases do controle de poluição do ar no Brasil foram lançadas pelo Programa Nacional de Qualidade do Ar (PRONAR), instituído pela Resolução n.º 5/1989 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Acerca das estratégias do PRONAR, julgue os itens subseqüentes.
Há dois padrões de qualidade do ar: primários e secundários. Estes, menos exigentes que aqueles, foram fixados prevendo apenas os efeitos adversos sobre o bem-estar da população, assim como os danos à flora, à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral, sem qualquer preocupação com efeitos deletérios à saúde já previstos por aqueles.