Questão 1246671

Economia e Finanças · 2011

Questão

ID 1246671

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Alienação de Patrimônio

Ano: 2011 Banca: FMP Concursos Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso

Acerca do patrimônio público, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A: Os bens dominiais têm sua alienação vedada pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Alternativa B: As disponibilidades de caixa dos entes federados podem ser depositadas apenas no Banco Central do Brasil.
Alternativa C: As disponibilidades de caixa dos regimes próprios de previdência integrarão o caixa único do respectivo ente
federado.
Alternativa D: A lei poderá destinar a regime próprio de previdência a receita advinda da alienação de patrimônio público.
Alternativa E: As disponibilidades de caixa dos regimes próprios de previdência poderão ser aplicadas em empréstimos aos
respectivos segurados.