Questão 1246026

ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.

a forma do documento é verdadeira, mas seu conteúdo é falso.

o objeto material pode ser testamento particular.

a falsificação deve ser integral, não se punindo a meramente parcial.

não basta para a tipificação da infração a alteração de documento público verdadeiro.