Questão
ID 1245734Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Lei Nº 9.472/1997 e Lei Nº 13.879/2019 - Lei Geral das Telecomunicações
Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
As licenças de Serviço de Voz têm públicos distintos e, dentro desse contexto, os provedores operam os seus serviços regulamentados dentro das modalidades