Questão 124460

Arquivologia · 2025

Questão

ID 124460

Disciplina: Arquivologia

Assunto: Lei Nº 8.159/1991 - Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados

Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Campinas

De acordo com a Lei n^o 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos, é correto afirmar que

Alternativa A:
a Administração Pública franqueará a consulta aos documentos públicos na forma da lei.
Alternativa B:
os arquivos privados de interesse público e social poderão ser alienados ou transferidos para o exterior.
Alternativa C:
se consideram arquivos pessoais os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades.
Alternativa D:
o acesso aos documentos de arquivos privados de interesse público e social não poderá ser franqueado ao público quando estiver sob a custódia de seu proprietário ou possuidor.
Alternativa E:
os arquivos privados identificados como de interesse público e social poderão ser depositados a título irrevogável, ou vendidos a instituições arquivísticas públicas.