Questão 124426

Para o estudo da estrutura administrativa e o funcionamento do órgão/entidade, o órgão produtor executa inúmeras atribuições que lhes são conferidas legalmente e que, no plano de classificação, denominam-se função, subfunção e atividade. A identificação das funções, subfunções e atividades relativas ao exercício das atividades-fim é primordial para a elaboração do Plano. Esse trabalho deve ter início com o estudo do organograma e dos textos legais que criam, reorganizam e regulamentam os órgãos e entidades, estabelecendo as suas atribuições (leis, decretos, regimentos, regulamentos, estatutos etc.). A estrutura do órgão/entidade se desdobra, respectivamente, conforme a hierarquia, em