Questão 1244218

Economia e Finanças · 2026

Questão

ID 1244218

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Reajuste Tarifário X Revisão Tarifária

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina


Uma agência reguladora local, ao aplicar as diretrizes da NR nº 10/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico para o reajuste tarifário dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, sujeitos ao modelo de regulação discricionária, avaliou os custos operacionais de uma concessionária ao longo de 12 meses.

Verificou-se que a tarifa média vigente era de R\$ 4,00 por m³. No período analisado, o índice de reajuste tarifário foi fixado em 12%, enquanto o fator de eficiência regulatória (produtividade), determinado pela agência, foi de 3%.

Considerando as condições propostas, a nova tarifa média a ser aplicada será, aproximadamente, de

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