Questão 1244071 de Economia e Finanças - FGV 2026

Questão

ID 1244071

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Reajuste Tarifário X Revisão Tarifária

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Durante uma revisão tarifária periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a entidade reguladora verificou um aumento dos custos operacionais da concessionária, decorrente tanto de fatores externos quanto de ineficiências operacionais apontadas em auditorias anteriores. Ao mesmo tempo, estudos indicaram aumento da dificuldade de pagamento das tarifas por parte de usuários de baixa renda.

Nesse contexto, a medida regulatória mais compatível com os princípios da modicidade tarifária e do equilíbrio econômico-financeiro é

Alternativa A:
reconhecer custos extraordinários da prestação e excluir custos associados à operação regular do serviço.
Alternativa B:
adotar estrutura tarifária uniforme entre localidades atendidas, com supressão de mecanismos compensatórios entre sistemas integrados.
Alternativa C:
recompor todos os custos apresentados pela concessionária, incluindo despesas decorrentes de ineficiências operacionais identificadas pela regulação.
Alternativa D:
vincular os reajustes tarifários à variação inflacionária acumulada no período, sem considerar alterações na estrutura operacional da concessão.
Alternativa E:
distinguir custos eficientes de ineficiências operacionais, conciliando sustentabilidade econômico-financeira da prestação com redução de impactos tarifários excessivos sobre os usuários.

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Questão 1244071

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