Questão
ID 1244010Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina
Um empreendimento está sujeito à elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Durante a fase de obtenção da Licença de Instalação (LI) do processo de licenciamento ambiental, foi apresentado à autoridade licenciadora um estudo compreendendo o detalhamento dos programas, projetos e ações de prevenção, mitigação, controle, monitoramento e compensação dos impactos ambientais negativos decorrentes da instalação e operação do empreendimento.
Esse estudo é conhecido pela sigla