Questão 1244005

Contabilidade Pública · 2026

Questão

ID 1244005

Disciplina: Contabilidade Pública

Assunto: Reconhecimento

Ano: 2026 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina

Um ente público arrecada os seus tributos por intermédio de um agente arrecadador.

Inicialmente, quando o montante é recebido pelo agente arrecadador, ele reconhece uma receita. Já quando o montante é transferido para o ente público, o agente arrecadador reconhece uma despesa, e o ente público, uma receita.

De acordo com a NBC TSP 01– RECEITA DE TRANSAÇÃO SEM CONTRAPRESTAÇÃO, o procedimento é considerado.

Alternativa A:
correto, uma vez que o reconhecimento da receita deve seguir a ordem financeira dos fatos.
Alternativa B:
correto, uma vez que as duas entidades prestam serviços, de acordo com a definição da receita.
Alternativa C:
incorreto, uma vez que a receita deve ser reconhecida pelo ente público, apenas.
Alternativa D:
incorreto, uma vez que a receita deve ser reconhecida pelo ente arrecadador, apenas.
Alternativa E:
incorreto, uma vez que a receita deve ser reconhecida de modo concomitante pelas duas entidades.

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Questão 1244005

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