Questão 1241834

Engenharia Civil · 2009

Questão

ID 1241834

Disciplina: Engenharia Civil

Assunto: Licitações e Contratos da Administração Pública

Ano: 2009 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Goiás

Em licitações públicas, o Termo de Referência

Alternativa A:
é parte dispensável no contrato celebrado entre a instituição e o fornecedor, visando à execução de um produto.
Alternativa B:
deve definir objeto, metodologia, avaliação da qualidade, forma de apresentação do produto, prazo, custo e critérios para avaliação da habilitação dos proponentes.
Alternativa C:
pode ser elaborado no caso da contratação de serviços, sem as especificações dos deveres do contratado e os mecanismos de fiscalização do serviço prestado.
Alternativa D:
poderá ser elaborado, após a instauração de procedimento licitatório, na modalidade pregão.
Alternativa E:
define o objeto da contratação de forma precisa e detalhada, define a estrutura de custos, exceto os preços praticados no mercado.