Questão
ID 1241642Disciplina: Tecnologia da Informação
Assunto: Papel do Fiscalizador do Contrato
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul
A respeito da elaboração, da fiscalização e da gestão de contratos de tecnologia da informação (TI), julgue os itens a seguir.
Suponha que, durante a execução de contrato firmado entre a administração pública e certa contratada para a aquisição de software, o fiscal do contrato identifique falhas contratuais recorrentes e que, em caráter de urgência, o fiscal opte por não envolver seus superiores, notificando diretamente o funcionário responsável da contratada e solicitando correções imediatas. Nesse caso, a conduta do fiscal do contrato está de acordo com a legislação, pois prioriza a agilidade e não compromete a formalidade da sua função de fiscalização.