Questão
ID 1240987Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015
Assunto: 5ª Hipótese - Tutela Coletiva
Ano: 2013 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas
De acordo com o microssistema legal das ações coletivas, nas que versarem sobre interesses
I. difusos, a coisa julgada será erga omnes, independentemente do resultado, mas desde que analisado o mérito.
II. coletivos stricto sensu, a coisa julgada será ultra partes, apenas no caso de procedência.
III. difusos ou coletivos stricto sensu, a sentença fará coisa julgada material, salvo se de improcedência por falta de provas.
IV. individuais homogêneos, a sentença fará coisa julgada material, apenas em caso de procedência.
Está correto o que consta em