Questão 1240354

As ouvidorias foram disseminadas antes da Constituição Federal de 1988, por meio do Decreto Lei n^o 200/1967.

É requisito das ouvidorias contar com autonomia funcional e orçamentária em relação aos órgãos que estão relacionadas.

Ainda que as ouvidorias fortaleçam a participação da sociedade na gestão pública, a sua adoção nas últimas décadas pelas organizações públicas não esteve associada a essa ideia.

As atividades dos ouvidores públicos e privados ainda não foram regulamentadas em uma lei específica, mas há projetos de lei sobre o assunto.

Além de serem um espaço de participação direta do cidadão, as ouvidorias também são um espaço de deliberação.