Questão 1240140

Economia e Finanças · 2015

Questão

ID 1240140

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Neutralidade

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Considerando que a carga tributária é definida como a
parcela da renda interna destinada aos cofres do setor público,
tem-se que

Alternativa A: a arrecadação do imposto de renda, em faixas progressivas,
atende em alguma medida o princípio da
neutralidade tributária, por levar a uma redução homogênea
das possibilidades de consumo dos indivíduos,
sem ocasionar qualquer viés em relação ao
consumo de qualquer bem específico.
Alternativa B: a tributação equitativa conjuntamente aos princípios
do benefício e da capacidade de pagamento, segundo
os quais os indivíduos devem contribuir, respectivamente,
de acordo com os benefícios gerados pelo
consumo do bem público ou conforme sua capacidade
de pagamento.
Alternativa C: o conjunto de tributos coletados pelo governo é composto
apenas por impostos diretos e indiretos.
Alternativa D: a curva de Laffer estabelece a existência de uma
relação positiva entre o nível das alíquotas impostas
e a arrecadação, mostrando que alíquotas maiores
ocasionam necessariamente receitas tributárias mais
elevadas.
Alternativa E: a incidência de um imposto independe das elasticidades-
preço da demanda e da oferta, pois é sempre
o consumidor quem paga os impostos repassados
pelos produtores.