Questão 1240114

Economia e Finanças · 2008

Questão

ID 1240114

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Princípio da Capacidade Contributiva

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Ceará

Sobre os princípios teóricos da tributação, é correto afirmar que

Alternativa A:
o critério do benefício estabelece que cada indivíduo deve contribuir para o financiamento dos gastos públicos na medida de sua capacidade econômica.
Alternativa B:
o critério da eqüidade horizontal estabelece que indivíduos desiguais devem ser tributados de forma distinta.
Alternativa C:
o argumento de que a eqüidade vertical na tributação implica distribuição progressiva na carga tributária está baseado na premissa de que a utilidade marginal da renda é decrescente.
Alternativa D:
a aplicação do critério da capacidade de contribuição encontra um campo particularmente fértil na área de serviços públicos divisíveis.
Alternativa E:
o critério da eqüidade vertical consiste em dar o mesmo tratamento aos indivíduos considerados iguais.