Questão
ID 1238494Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 308/2005 - Regulariza o Instituto de Previdência dos Servidores do Rio Grande do Norte - RPPS
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte
Com fundamento na Lei Complementar n.º 308/2005, que regulamenta o RPPS/RN, julgue os itens seguintes.
É possível a concessão de pensão provisória por morte presumida do segurado.