Questão 1238395

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2000

Questão

ID 1238395

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Estadual Nº 163/1999 - Dispõe sobre a Organização do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte

Assinale a opção correta, considerando que o Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte está estruturado em diferentes níveis.

Alternativa A:
Às Secretarias de Estado correspondem as funções de coordenação, de controle e de organização das atividades relativas ao funcionamento de sua Pasta.
Alternativa B:
Ao nível instrumental correspondem as atividades de planejamento, finanças e administração geral, presentes no âmbito de cada Secretaria, sob orientação técnica das Secretarias de Planejamento e Finanças e da Administração.
Alternativa C:
Ao nível gerencial cabem as funções de liderança e articulação institucional em sua área de atuação, bem como representação intergovernamental.
Alternativa D:
Às Secretarias de Planejamento e Finanças e da Administração correspondem as funções de articulação e liderança institucional no âmbito de todas as unidades de governo.
Alternativa E:
Ao nível de execução programática cabe a orientação técnica relativa a planejamento e finanças e administração geral, no âmbito da Secretaria de Administração.