Questão 1237754

Direito Penal · 2010

Questão

ID 1237754

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito, Natureza e Características

Ano: 2010 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Em matéria de concurso de pessoas,

Alternativa A:
todos os concorrentes respondem pelo mesmo crime, independentemente da culpabilidade de cada qual, pois adotada em nossa legislação a teoria monista.
Alternativa B:
o concurso é necessário quando o crime é plurissubjetivo.
Alternativa C:
a participação de menor importância constitui circunstância atenuante.
Alternativa D:
a coautoria prescinde da execução de comportamento que a lei define como crime.
Alternativa E:
é desnecessário vínculo subjetivo ou psicológico entre os concorrentes.