Questão 1234082

Direito Penal · 2007

Questão

ID 1234082

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falsidade Ideológica

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas de Minas Gerais

No crime de falsidade ideológica,

Alternativa A:
se a falsificação é de assentamento de registro civil a pena deve ser aumentada.
Alternativa B:
é prescindível o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.
Alternativa C:
a circunstância de ser o documento público ou particular não interfere na pena.
Alternativa D:
a inserção de declaração falsa deve ocorrer em documento público.
Alternativa E:
ser o agente funcionário público é causa de aumento da pena, ainda que não se tenha prevalecido do cargo.