Questão 1233356

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2006

Questão

ID 1233356

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Nº 54/2001 - Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Estadual de Roraima

Ano: 2006 Banca: ESAG - Fundação de Estudos Superiores de administração e Gerência Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Roraima

São beneficiários do Regime Próprio de Previdência Estadual do Estado de Roraima, na qualidade de dependentes dos participantes, EXCETO:

Alternativa A:
O cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, ou equiparado, não emancipado, menor de 21 anos ou inválido.
Alternativa B:
Os pais, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante.
Alternativa C:
Os parentes até quarto grau, em linha direta ou colateral, desde que comprovem depender econômica e financeiramente do participante.
Alternativa D:
O irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, desde que comprove depender econômica e financeiramente do participante.