Questão
ID 123335Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Demais Legislações Aplicadas ao Município de Manaus, Plano Municipal de Educação
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 6º da Lei nº 2.000/2015 estabelece as instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação do PME. A multiplicidade de atores visa garantir o controle social e a eficácia do plano.
Analise as instâncias abaixo:
I. Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
II. Conselho Municipal de Educação (CME).
III. Fórum Municipal de Educação (FME).
IV. Comissão de Educação da Câmara Municipal de Manaus (CMM).
V. Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM).
Conforme o Art. 6º, são instâncias de monitoramento do PME: