Questão
ID 123329Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Demais Legislações Aplicadas ao Município de Manaus, Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O PCCS do Magistério (Lei 1.126/2007) foi alterado pela Lei nº 3.028/2023, que modificou o Art. 32 (Funções Especiais do Magistério). Esta alteração refinou a concessão da gratificação de 'localidade especial'.
Conforme a alteração da Lei nº 3.028/2023, a gratificação de localidade especial é reconhecida pelo: