Questão 123308

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 123308

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Manaus

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Estatuto do Magistério Municipal, que dispõe sobre a carreira, direitos e deveres dos profissionais da educação em Manaus, é um elemento crucial para a qualidade do ensino público.

Conforme a LOMAN, a lei disporá sobre o Estatuto do Magistério Municipal, assegurando, dentre outras exigências:

Alternativa A:
Plano de carreira, ingresso exclusivamente por concurso público de títulos, piso salarial e jornada de trabalho reduzida em relação aos demais servidores públicos.
Alternativa B:
Ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, regime jurídico único, piso salarial profissional e garantia de aperfeiçoamento contínuo.
Alternativa C:
Regime de dedicação exclusiva, piso salarial proporcional à jornada de trabalho e proibição de acumulação remunerada de cargos públicos.
Alternativa D:
Plano de carreira, regime estatutário, e a vedação de afastamento para cursos de aperfeiçoamento que excedam o prazo de 12 (doze) meses.

Estatísticas Cadernos

Questão 123308

Continue estudando na plataforma