Questão
ID 123288Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 1.118/1971 estabelece que o funcionário adquire estabilidade após um período de estágio probatório. O prazo desse estágio, conforme a redação original de 1971, é um ponto crucial do estatuto.
O funcionário nomeado em virtude de concurso público adquire estabilidade após: