Questão 123285

O instituto da 'Vacância' (Art. 45) define as hipóteses de desocupação do cargo público. A Lei nº 1.118/1971 traz um rol que inclui tanto atos voluntários, como a exoneração a pedido, quanto atos punitivos, como a demissão, e também institutos de provimento derivado, como a ascensão.

Assinale a alternativa que não constitui uma forma de vacância expressamente listada no Art. 45 do Estatuto de Manaus.