Questão
ID 123258Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 1.118/1971 estabelece, em seu Art. 8º, a definição de 'Quadro' de pessoal. A correta compreensão desse conceito é fundamental para distinguir a estrutura de cargos da de carreiras.
Nos termos do Art. 8º, 'Quadro' é o conjunto de: