Questão 1232532

Com relação ao conceito, à natureza e às fontes do direito processual, julgue os itens a seguir.

Há relação de instrumentalidade entre o direito processual e o direito material, o qual diz respeito apenas às relações jurídicas em que o cumprimento da norma se dá de forma espontânea, seja em razão da lei ou por força do contrato.