Questão
ID 123238Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei nº 1.126, de 5 de junho de 2007 - Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério do Município, Remuneração por Subsídio
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 28 da Lei nº 1.126/2007 (redação original) definiu a constituição do subsídio, incorporando vantagens pecuniárias que existiam anteriormente. Este mecanismo visou a unificação da remuneração em parcela única.
Analise quais vantagens, entre outras, foram somadas para constituir o subsídio inicial do Profissional do Magistério:
I. O Adicional por Tempo de Serviço (quinquênios).
II. A Gratificação de Direção de Escola.
III. A Gratificação Complementar por Regência de Classe (que era de 50%).
IV. A Gratificação de Localidade Especial.
Estão corretos apenas os itens: