Questão
ID 1232168Disciplina: Enfermagem
Assunto: Conselhos de Saúde
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
Considerando a combinação de critérios utilizados para a transferência de recursos financeiros aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, julgue os itens subseqüentes.
É obrigatória a existência e o funcionamento de conselhos de saúde.