Questão 123211

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 123211

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Estatuto do Servidor Público Municipal de Manaus

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


O Título II da Lei nº 1.118/1971 trata do Provimento e da Vacância. Sendo uma lei anterior à Constituição de 1988, ela prevê institutos de provimento que hoje são considerados inconstitucionais pela jurisprudência do STF, mas que constam formalmente na lei e são objeto de cobrança em concursos.

Analise os seguintes institutos:

I. Nomeação

II. Promoção

III. Readmissão

IV. Reversão

V. Ascensão

VI. Transferência

VII. Aproveitamento

Conforme o Estatuto de Manaus, são formas de provimento de cargo público:

Alternativas da questão 123211
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