Questão
ID 122994Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Estadual Nº 6.754/2006 - Institui o Código de Ética do Servidor Público de Alagoas, Lei Nº 6.197/2000 - Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual de Alagoas
Ano: 2021 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Educação de Alagoas
Com relação ao Plano de Cargo e Carreira do Magistério Público Estadual e ao Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, julgue os itens subsequentes.
Havendo descumprimento de normas éticas estipuladas no Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Alagoas, poderá ser aplicada a advertência, no caso dos servidores que tenham deixado o cargo efetivo, ou poderá ser aplicada a censura ética, no caso daqueles que ainda estejam em exercício do cargo efetivo.