Disciplina: Direito Penal
Assunto: Peculato Próprio (Peculato-apropriação e Peculato-desvio)
Ano: 2002 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas do Distrito Federal
Julgue os itens seguintes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Um técnico judiciário recebeu numerário em depósito na
vara em que exerce suas funções. Dado o horário
avançado, resolveu levar consigo o valor recebido. No
caminho de sua casa, parou em uma loja e adquiriu uma
TV de 34 polegadas, utilizando metade do dinheiro.
Como faltavam apenas cinco dias para o seu pagamento,
depositou o restante em caderneta de poupança e ficou
aguardando, para a possível devolução.
Nessa situação, o técnico praticou o crime de peculato.