Questão 1229593

O crescimento da despesa pública é fenômeno observado em todo o mundo, sobretudo no período posterior à Segunda Guerra Mundial. As causas desse fenômeno, além do aumento populacional, têm origem principal no que se veio a chamar de estado do bem-estar social. Segundo Aliomar Baleeiro, esse estado fundamentou-se na melhoria do nível político, moral e cultural da humanidade, o que levou o indivíduo a conceber e a exigir a ampla e eficaz expansão dos serviços públicos prestados pelo Estado, os quais, atualmente, sob nova ideologia político-econômica, deseja-se reduzir, para conter a despesa.

Considerando as idéias do texto acima, relativas a despesas públicas, e com base na Lei n.o 4.320/1964, julgue os itens a seguir.

Segundo a referida lei, a despesa pública classifica-se em despesas correntes e despesas de capital; as primeiras são aquelas que não enriquecem o patrimônio público e são necessárias à execução dos serviços públicos e à vida do Estado, como, por exemplo, a amortização da dívida pública; as segundas são as que determinam uma modificação do patrimônio público, sendo economicamente produtivas, como, por exemplo, as despesas com subvenções econômicas.