Questão 1227342

Médicos no exercício da profissão têm como uma de suas incumbências a emissão de atestados e laudos e o fornecimento de notificações e pareceres. A respeito da atuação médica nesse contexto, julgue os próximos itens.

Quando do preenchimento da declaração de óbito, em caso de morte natural sem assistência médica nas localidades sem serviço de verificação de óbitos, a declaração de óbito deve ser fornecida pelos médicos do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento, ou, na sua ausência, por qualquer médico da localidade.