Questão 122621

Direito Eleitoral · 2023

Questão

ID 122621

Disciplina: Direito Eleitoral

Assuntos: Plebiscito, São Paulo - SP

Ano: 2023 Banca: IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal Órgão: Prefeitura Municipal de Bertioga

Responda as questões 17 a 22 com base no site da Prefeitura do município ("Conheça a História de Bertioga", disponível em: http://www.bertioga.sp.gov.br/cidadao/historia/)

Um dos temas mais relevantes na História de Bertioga, concernente aos movimentos por sua emancipação, é abordado no site da Prefeitura do município. Avalie as opções a seguir e assinale a alternativa que apresenta uma assertiva válida.

Alternativa A:
A emancipação de Bertioga adveio através de referendo popular, no dia 7 de setembro de 1985.
Alternativa B:
O plebiscito que definiu a emancipação política de Bertioga foi realizado no dia 19 de maio de 1991.
Alternativa C:
Bertioga tornou-se município emancipado por força de decreto parlamentar, votado em solenidade realizada no dia 3 de outubro de 1992.
Alternativa D:
A votação que decidiu pela emancipação de Bertioga ocorreu no dia 5 de novembro de 1990, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

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