Questão
ID 1226042Disciplina: Conhecimentos de Nicho ou de Profissões Liberais
Assunto: Licenciamento
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Contas da União
Uma tarefa importante na execução de obras rodoviárias é fiscalizar o cumprimento dos critérios que orientam a execução, a aceitação e a medição de depósito de materiais excedentes. Com relação a essa tarefa, julgue os próximos itens.
A executante deve licenciar a área de depósito de materiais de excedentes, localizada fora da faixa de domínio, no órgão ambiental responsável da região, antes de qualquer deposição de material na área prevista.