Questão 1226000

Economia e Finanças · 2000

Questão

ID 1226000

Disciplina: Economia e Finanças

Assunto: Equalização Fiscal: os Desequilíbrios Verticais e Horizontais; e as Transferências Intergovernamentais

Ano: 2000 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Tribunal de Contas da União

Nos países em que a organização é federativa, e não unitária, a autonomia dos governos estaduais estabelece desafios na execução da política fiscal. Neste sentido, pode-se afirmar que

Alternativa A:
as competências tributárias devem concentrar-se no âmbito federal, para melhor coordenação das políticas econômicas
Alternativa B:
as transferências federais vinculadas asseguram o cumprimento dos objetivos gerais definidos pelo governo central e a maior eficiência na utilização dos recursos
Alternativa C:
as transferências negociadas devem ser restritas, para minimizar o arbítrio e a falta de critérios nas relações entre as diferentes esferas de governo
Alternativa D:
a partilha dos recursos arrecadados pela esfera federal não devem ter como finalidade contemplar as disparidades regionais da renda per capita
Alternativa E:
as transferências incondicionais estimulam o esforço próprio de arrecadação dos governos estaduais

Estatísticas Cadernos

Questão 1226000

Continue estudando na plataforma