Questão 122588

Direito Penal · 2025

Questão

ID 122588

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Epidemia, Formas Qualificadas e Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, §§ 3º e 4º), Furto com Emprego de Explosivos e Furto de Explosivos, Infrações Inafiançáveis

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Maranhão

A legislação processual penal, arrimada na Constituição Federal, não autoriza a concessão de liberdade provisória mediante fiança em determinadas hipóteses de crimes. Assinale, entre as seguintes alternativas, aquela que, objetivamente, permite a concessão da benesse.

Alternativa A:
Epidemia com resultado morte (art. 267, § 1º, do Código Penal).
Alternativa B:
Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, § 4º-A, do Código Penal).
Alternativa C:
Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação realizados por meio da rede de computadores, de rede social ou transmitidos em tempo real (art. 122, “caput” e § 4º, do Código Penal).
Alternativa D:
Crime de Tortura (Lei nº 9.455/1997).
Alternativa E:
Homicídio consumado (art. 121, “caput”, do Código Penal).

Estatísticas Cadernos

Questão 122588

Continue estudando na plataforma