Questão 122586

Direito Penal · 2025

Questão

ID 122586

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Conceito e Definição, Crime Preterdoloso, Infanticídio

Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Todos os crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa podem ser tomados como culposos se praticados com negligência.
Alternativa B:
No infanticídio culposo, a agente age sem a intenção de matar, mas o faz por estado puerperal.
Alternativa C:
Salvo os casos expressamente previstos em lei como crimes culposos, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente.
Alternativa D:
É preterdolosa a lesão corporal quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo, ainda que o tenha iniciado de forma culposa.
Alternativa E:
A imperícia como elemento da conduta dos crimes culposos é fato considerado culpável a pretexto de isentar ou aplicar a pena.