Questão
ID 122578Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Assédio Sexual, Importunação Sexual, Violação Sexual Mediante Fraude
Ano: 2025 Banca: Instituto AOCP Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul
Fulano é chefe de Beltrano em uma empresa produtora de tecelagem, e ambos são maiores de 18 anos. Em um dado momento, quando a sós no almoxarifado, Fulano se aproxima pacificamente de Beltrano e o acaricia nas partes íntimas, com a finalidade de progredir o ato para uma relação erótica posterior ao expediente. Insatisfeito, Beltrano lavra boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia. Diante dessa situação hipotética, de acordo com o Código Penal,