Questão
ID 1225552Disciplina: Meio Ambiente
Assunto: Licenciamento Ambiental
Ano: 2023 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S/A
Ainda tendo como referência o RTDT, julgue os itens subsequentes.
Os serviços de construção e montagem de dutos só devem ser iniciados após a autorização do órgão ambiental local.