Questão 1221137

Direito Penal · 2018

Questão

ID 1221137

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Peculato Impróprio (Peculato Furto)

Ano: 2018 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça


Considerando a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos crimes em espécie, julgue os seguintes itens.



Situação hipotética: Um médico de hospital particular conveniado ao Sistema Único de Saúde praticou conduta delituosa em razão da sua função, configurando-se, a princípio, o tipo penal do peculato-furto. Assertiva: Nessa situação, como não detém a qualidade de servidor público, o agente responderá pelo crime de furto em sua forma qualificada.
Alternativas da questão 1221137
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