Questão 12206

Pode ser definida como conjuntos de medidas e dispositivos para assegurar que a população esteja livre de perigos, riscos e danos à vida e ao patrimônio.

É um conjunto de processos jurídicos e políticos destinados a garantir a ordem pública na convivência pacífica entre os indivíduos da sociedade.

Se trata isoladamente de medidas repressivas e de vigilância.

Inicia-se com a prevenção e finaliza com a reparação aos danos, a partir do tratamento das causas e com a reinserção do autor do ilícito à sociedade.

Além das medidas repressivas e de vigilância, conta com um sistema integrado e otimizado que envolve instrumentos de coação, justiça, defesa dos direitos e outros.