Questão
ID 1218909Disciplina: Comunicação Social
Assunto: Decreto Nº 83.284/1979 - Regulamenta a Profissão de Jornalista (Decreto-Lei Nº 972/1969)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
Acerca da regulamentação da profissão de jornalista — Decreto n.º 83.284/1979 —, julgue os itens seguintes.
O MTE assegura o registro especial de jornalista ao funcionário público titular de cargo cujas atribuições legais incluam atividades de jornalismo.