Questão
ID 1218121Disciplina: Direito Penal
Assunto: Requisitos e Condições
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Superior Tribunal de Justiça
O ordenamento penal em vigor de há muito vem valorizando a senilidade. Nesse sentido, julgue os itens subseqüentes.
A pena privativa de liberdade que pode ser suspensa quando não superior a dois anos, para o maior de 70 anos de idade poderá ser suspensa se não for superior a 4 anos, e por igual prazo.